Aviso de Contumácia n.º 11571/2004 - AP, de 26 de novembro

Aviso de contumácia n.º 11 571/2004 - AP. - A Dr.ª Gabriela Sabino, juíza de direito da Única Secção do Tribunal da Comarca de Sesimbra, faz saber que, no processo comum (Tribunal Singular) n.º 242/02.4PCBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido António Alexandre Fonseca Massas, filho de João Maria Capareira Massas e de Maria Catarina Fanha Fonseca Massas, natural de Estremoz, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Junho de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9540239, com domicílio na Rua do 1.º de Maio, 42, Bairro das Palmeiras, 2830-000 Barreiro, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 30 de Junho de 2002; por despacho de 28 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por ter prestado Termo de Identidade e Residência.

6 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Gabriela Sabino. - A Oficial de Justiça, Ester Zita Nascimento.