Despacho n.º 11890/2005 (2.ª série), de 30 de maio

Despacho n.º 11 890/2005 (2.ª série). - Departamento Académico. - Sob proposta da Faculdade de Medicina e pela deliberação do senado n.º 2/2005, de 5 de Janeiro, o plano de estudos do 6.º ano curricular da licenciatura em Medicina é reformulado, passando a reger-se nos seguintes termos:

A aprovação do Decreto-Lei n.º 203/2004, definindo o novo regime legal de formação médica pós-graduada, foi um avanço significativo na reforma do ensino médico.

Contudo, o diploma não é uma etapa final, mas tão-somente o início de toda uma reestruturação da formação pós-graduada com implicações na formação pré-graduada, educação médica contínua e estrutura do Sistema Nacional de Saúde. A elaboração do diploma sofreu as mais diversas influências, o que se traduziu num documento repleto de situações geradoras de conflitos, mas virtuosamente iniciador da discussão sobre os modelos a implementar.

De crucial importância é a prova de acesso ao internato, a qual se situa imediatamente após o términus das licenciaturas. Momento decisivo da vida profissional dos licenciados em Medicina, foi amplamente abordado nas reuniões tidas entre todas as Faculdades sob a égide do Grupo de Missão para a Saúde e objecto de proposta no relatório final apresentado ao Ministro da Saúde.

À natural turbulência provocada pelas alterações propostas adicionou-se a demora na publicação do diploma e a falta de adaptação de algumas escolas médicas à nova realidade, pelo que fomos confrontados com decisões de outras escolas accionarem planos de emergência no sentido de "acautelar também os interesses e preocupações dos alunos que, relativamente a outros tipos de estágio decorrentes em outras faculdades de medicina, poderão ser prejudicados no tempo de estudo para aquele exame de acesso".

Após reunião preparatória do novo estágio, foi-nos solicitado que adoptássemos medidas de alteração do plano de estudos com o objectivo de colocar os alunos da nossa Faculdade em igualdade com os restantes, no respeitante ao momento de finalização do estágio.

Após tomar conhecimento das preocupações do presidente do conselho directivo, do presidente do conselho científico e do presidente do conselho pedagógico, elaborámos um plano alternativo para o ano lectivo de 2004-2005 - estágio intensivo do 6.º ano:

1 - O 6.º ano - estágio programado e orientado - tem decorrido de modo muito satisfatório e constitui um elemento de formação que muito prestigia a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, contribuindo para tal sucesso a participação e empenho dos alunos. O contexto educativo tem sido apreciado por todos os intervenientes e mesmo por avaliações externas nacionais e internacionais, pelo que devem ser feitos esforços para a sua manutenção.

2 - A perturbação evidente do corpo discente sobre o seu futuro, em particular a prova de acesso ainda por regulamentar, vai ser uma realidade constante em todo o estágio. Havendo o pedido dos alunos de encurtamento de estágio, deve ser ponderado qual o factor de menor prejuízo. Sendo objectivo adicional da Faculdade o sucesso profissional dos seus licenciados, parece-nos preferível o trabalho conjunto ao invés da manutenção de relações tensas pouco propiciadoras para uma efectiva aprendizagem.

3 - A avaliação do prejuízo formativo que a diminuição do estágio implica não parece ser superior à capacidade de intensificação do esforço colectivo, conjugada com a possibilidade de recuperação de alguma falha no período de ano comum a que estes alunos ainda terão de se sujeitar.

4 - Considerando que o nosso 6.º ano é superior ao das restantes escolas, tem uma estrutura implantada e funcionante com quatro anos de experiência e modificações, e admitindo ter a maior capacidade de adaptação a um estágio mais curto mas mais intensivo, o 6.º ano decorre, a titulo excepcional, entre os dias 27 de Setembro e 30 de Julho, com as seguintes modificações:

a) Cada período de estágio é reduzido de 12 para 10 semanas ficando cada área com a seguinte duração:

Medicina - 10 semanas;

Cirurgia - 8 semanas,

Oncologia - 2 semanas;

Saúde Materna, Saúde Infantil e Saúde Mental - 3 semanas;

Saúde Pública - 1 semana;

Clínica Geral - 10 semanas;

b) Reforço do empenhamento dos docentes e discentes na realização dos objectivos anteriormente estabelecidos para cada área, utilizando todos os recursos disponíveis para a sua concretização, nomeadamente reutilização de tempos atribuídos e inter-relação das áreas;

c) Realização do teste final na última semana de Julho.

3 de Maio de 2005. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.