Rectificação n.º 598/2005, de 14 de abril

Rectificação n.º 598/2005. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2004, a p. 4685, rectifica-se que onde se lê "ficando posicionada no escalão 4, índice 345" deve ler-se "ficando posicionada no escalão 5, índice 360".

23 de Março de 2005. - O Director, Romeu Reis.