Despacho n.º 3574/2006 (2.ª série), de 15 de fevereiro

Despacho n.º 3574/2006 (2.ª série). - De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Beterraba:

Astro, Romea;

Trigo mole:

Mondego.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Milho:

Axelle ... Maïsadour Semences/França ... 2006

Aagestim ... Limagrain Verneuil Holding/França ... 2006

Panda ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2006

Kanu ... University of Zagreb, Faculty of Agricultural Science/Croácia ... 2006

Natura ... Maïsadour Semences/França ... 2006

MAS 45A ... Maïsadour Semences/França ... 2006

MAS 58A ... Maïsadour Semences/França ... 2006

Azevém anual e bianual:

Captain ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006

Caversham ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006

Fertil ... DSV/Alemanha ... 2006

Springboard ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006

Azevém híbrido:

Captivate ... Capstone Seeds, Lda./África do Sul ... 2006

Ervilha forrageira:

Esmeralda ... Semillas El Solc./Espanha ... 2006

Ervilha vulgar:

Ruth ... Semillas El Solc./Espanha ... 2006

Reinscrições

São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Triticale:

Alter ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Trigo duro:

Aracena ... Eurosemillas/Espanha ... 2006

Vitron ... Semillas Battle/Espanha ... 2006

Trigo mole:

Almansor ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Arpège ... INRA/França ... 2006

Jordão ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Pandas ... Samoggia/Itália ... 2006

Roxo ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Torero ... Pioneer Genetics/França ... 2006

Azevém perene:

Victorian ... Department of Agriculture/Austrália ... 2006

Ervilhaca de cachos roxos:

Amoreiras ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Casal ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Grão-de-bico:

Elite ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Luzerna:

Siriver ... CSIRO, Plant Industry/Austrália ... 2006

Tremoceiro branco:

Estoril ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006

Tremocilha:

Cardiga ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006

Acos ... INIAP-EAN/Portugal ... 2006

Trevo subterrâneo:

Davel ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Romel ... INIAP-ENMP/Portugal ... 2006

Alterações

São alterados no Catálogo Nacional de Variedades os responsáveis pela selecção das variedades seguintes:

Variedade ... Novo responsável pela manutenção/país

Azevém anual:

Bragelim ... FERTIPRADO/Portugal.

B - Espécies hortícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Beringela:

Violeta comprida 3;

Pimento:

De Elvas;

Tomate:

CXD187, Castanheira, Guadiana.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição

Abóbora porqueira:

Eureka ... United Genetics/EUA ... 2006

Mistral ... United Genetics/EUA ... 2006

Cebola:

Copper Ball ... United Genetics/EUA ... 2006

Couve portuguesa:

Penca de Mirandela ... UTAD/Portugal ... 2006

Melancia:

Crimara ... United Genetics/EUA ... 2006

Karnak ... United Genetics/EUA ... 2006

Romeria ... United Genetics/EUA ... 2006

Royal Peacock ... United Genetics/EUA ... 2006

Rubita ... United Genetics/EUA ... 2006

Tomate:

Big Rio-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006

CalRoma-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006

Gengis ... United Genetics/EUA ... 2006

Heinz7204 ... Heinz Seed/EUA ... 2006

Heinz8204 ... Heinz Seed/EUA ... 2006

Nemabrix-2000 ... United Genetics/EUA ... 2006

Sandokan ... United Genetics/EUA ... 2006

Reinscrições

São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:

Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de reinscrição

Beringela:

Perfection ... United Genetics/EUA ... 2006

31 de Janeiro de 2006. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.