Despacho (extrato) n.º 8367/2021, de 24 de agosto

Despacho (extrato) n.º 8367/2021

Turnos da comarca de Beja - período de setembro a dezembro de 2021

Nos termos do disposto nas disposições conjugadas dos artigos 36.º, n.º 2, 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei n.º 62/2013, 53.º, 55.º e 57.º do DL 49/2014, de 27/03 e ouvido o senhor Magistrado do Ministério Público Coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional, em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e em feriados nacionais, dando continuidade ao critério estabelecido na anterior listagem, ficam designados os juízes em exercício de funções nos núcleos constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2021 (com exceção de sábados que se situem no período de férias judiciais de Natal, que integrarão os respetivos turnos de férias:

4 de setembro - Cuba - Juízo Local de Competência Genérica

11 de setembro - Ferreira do Alentejo - Juízo Local de Competência Genérica

18 de setembro - Moura - Juízo Local de Competência Genérica

25 de setembro - Odemira - Juízo Local de Competência Genérica - (J1)

2 de outubro - Odemira - Juízo Local de Competência Genérica - (J2)

9 de outubro - Ourique - Juízo Local de Competência Genérica

16 de outubro - Serpa - Juízo Local de Competência Genérica

23 de outubro - Almodôvar - Juízo Local de Competência Genérica

30 de outubro - Beja - Juízo Local Criminal

6 de novembro - Beja - Juízo Local Criminal Auxiliar

13 de novembro - Beja - Juízo Local Cível (J1)

20 de novembro - Beja - Juízo Local Cível (J2)

27 de novembro - Beja - Juízo Família e Menores

4 de dezembro - Beja - Juízo do Trabalho

11 de dezembro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal (J1)

18 de dezembro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal (J2)

Publique por súmula em DR.

21 de julho de 2021. - O Juiz Presidente da Comarca de Beja, António Silva.

314486132