Anúncio de Concurso, de 6 de novembro

CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO

Departamento de Planeamento de Gestão Urbana

Divisão de Infra-Estruturas

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

«Parque Recreativo da Cidade - fase 1 - Polis Componente 4».

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os concorrentes devem ser titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados e Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, contendo: a 8.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, as 6.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 2.ª categoria, as 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, as 1.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, e as 2.ª, 4.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 5.ª categoria das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][2][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 500 + IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Pagamento único em numerário, cheque ou multibanco.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][3][0] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República

Hora: 16 horas e 30 minutos.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

Este anúncio serve de rectificação ao ponto III.2.1), do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2006.

Os prazos apresentados nos pontos IV.3.2) e IV.3.3) agora publicados, deverão ser contados a partir da presente publicação.

30 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, Carlos Humberto.

3000218502