Deliberação n.º 257/2005 - AP, de 7 de fevereiro

Deliberação n.º 257/2005 - AP. - Por deliberação de 4 de Novembro de 2004 da comissão instaladora do Hospital do Litoral Alentejano:

Jorge Ribeiro Manso, enfermeiro, com contrato administrativo de provimento, ao abrigo dos n.os 15, 16 e 17 do artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 412/98, de 30 de Dezembro, e 411/99, de 15 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, e do despacho conjunto n.º 884/2001, de 31 de Agosto, dos Ministros das Finanças e da Saúde - rescindido o contrato a seu pedido com efeitos à data de 5 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Janeiro de 2005. - O Presidente da Comissão Instaladora, Luís Duarte.