(Sem diploma), de 28 de julho

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS / ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS / JARDINS-DE-INFÂNCIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DEU-LA-DEU MARTINS

Alteração aos estatutos publicados no Diário da República de 15 de Dezembro de 2005.

CAPÍTULO I

ARTIGO 1.º

Denominação

Atendendo à natural evolução do sistema educativo, que não só estimula a criação de novas fórmulas de gestão com partilha interescolar dos recursos disponíveis como a participação dos pais e encarregados de educação nos projectos daí decorrentes, é criada a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos/Crianças das Escolas Básicas/Jardins-de-Infância do Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, adiante designada por Associação, que se rege pelos presentes estatutos, elaborados de acordo com o normativo do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de Novembro, actualizado pelo Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março.

ARTIGO 14.º

Funcionamento da assembleia geral

1 - ...

2 - ...

3 - ...

4 - As convocatórias de assembleias ordinárias e extraordinárias, com indicação da respectiva ordem de trabalhos, data e hora de funcionamento, devem ser feitas com pelo menos oito dias de antecedência por aviso afixado na escola, por aviso enviado através das crianças e por aviso postal.

5 - ...

3000211373