Aviso n.º 6467/2006 - AP, de 24 de novembro

Aviso n.º 6467/2006 - AP

A Dr.ª Sónia Maria Pinto Vaz, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves faz saber que, no processo abreviado n.º 516/03.7GTVRL, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Evangelista Rodrigues, filho de Herculano dos Santos Rodrigues e de Rosalina Maria da Ressureição Evangelista, natural de Santo António de Monforte (Chaves), de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Junho de 1967, solteiro, profissão: desconhecida ou sem profissão, titular do bilhete de identidade n.º 10250385, com domicílio na Rua da Roda, 8, 1.º, Ourense, 0000 Ourense, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, praticado em 9 de Agosto de 2003, por despacho de 9 de Julho de 2004, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado neste Tribunal.

6 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sónia Maria Pinto Vaz. - A Escrivã Auxiliar, Anabela Alves.