Acordo n.º 18/2003, de 26 de junho

Acordo n.º 18/2003. - Adenda ao acordo de colaboração com a Câmara Municipal de Beja. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Alentejo, representada pela sua directora, Maria Teresa Ramalho Godinho, e o município de Beja, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, José Manuel da Costa Carreira Marques, em aditamento ao acordo n.º 17/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1998, e à adenda n.º 167/99, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 269, de 18 de Novembro de 1999, acordam alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia.

À cláusula 6.ª do acordo n.º 17/98 será, portanto, acrescentada com os mesmos pressupostos a Escola com os montantes que seguidamente se referem:

Escola ... Fundos documentais (euros) ... Equipamento/mobiliário (euros)

EB1 de Beringel (Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja) ... 6 235 ... 9 477

Estas verbas serão transferidas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para a Câmara Municipal de Beja mediante a apresentação de cópias dos respectivos comprovantes de aquisição.

18 de Novembro de 2002. - Pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, a Directora Regional, Maria Teresa Ramalho Godinho. - Pela Câmara Municipal de Beja, o Presidente da Câmara, José Manuel da Costa Carreira Marques. - Pelo Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja, a Presidente do Conselho Executivo, Maria José Duarte Mesquita Barroca.