Despacho n.º 12173/2003 (2.ª série), de 26 de junho

Despacho n.º 12 173/2003 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto na alínea d) do n.º 2 e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 89/97, de 19 de Abril, e ao abrigo do disposto no n.º 1 e na alínea b) do n.º 6 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, renovo a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Preservação e Conservação da Biblioteca Nacional da licenciada Teresa de Nóbrega Serrão Estevens Lança Ruivo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Setembro de 2003.

29 de Maio de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.