Aviso n.º 165/2003/M (2.ª série), de 26 de junho

Aviso n.º 165/2003/M (2.ª série). - Lista nominativa do pessoal que transita do quadro do Instituto Geográfico Português (IGP) afecto à Delegação da Região Autónoma da Madeira para o quadro de pessoal da Direcção Regional de Geografia e Cadastro (DRGC), aprovada em 2 de Junho de 2003 pelo Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 3.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 13/2003, de 28 de Janeiro, e do artigo 85.º-A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio, aditado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11-A/2003/M, de 31 de Março, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 5-D/2003, de 30 de Abril, com efeitos a 1 de Abril de 2003:

(ver documento original)

3 de Junho de 2003. - O Chefe do Gabinete, João Ricardo Luís dos Reis.