Anúncio de Concurso, de 6 de setembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais Civis de Lisboa

Hospital de Curry Cabral

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de Curry Cabral.

Endereço postal:

Rua da Beneficência, 8.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1069-166.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento.

À atenção de:

Dr.ª Eugénia Duarte e Melo.

Telefone:

217924200; 217924399.

Fax:

217959235.

Correio electrónico:

aprovisionamento@hccabral.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços de telefone fixo no Hospital de Curry Cabral, durante o ano 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 5.

Principal local de execução:

Hospital de Curry Cabral.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços de telefone fixo no Hospital de Curry Cabral, durante o ano 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 75211000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Não há lugar a caução nesta fase.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de entidades, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os indicados no caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os indicados no caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Os indicados no caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

9/10001/2007.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 02/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 03/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 04/10/2006.

Hora: 11.

Lugar: o indicado em I.1).

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/08/2006.

28 de Agosto de 2006. - A Administradora Hospitalar, Eugénia Duarte e Melo.

3000214754