Aviso n.º 22007/2021, de 23 de novembro

Aviso n.º 22007/2021

Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do art. 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de seleção em procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de médicos para a categoria de Assistente Graduado Sénior das especialidades abaixo indicadas, aberto através dos Avisos referenciados, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho, ou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, consoante a relação jurídica de emprego do(a) selecionado(a) e a sua situação jurídico-funcional de origem, com os profissionais que constam no quadro seguinte, tendo estes sido colocados na 1.ª posição remuneratória da categoria respetiva, que corresponde ao nível 70 da tabela remuneratória única ou no 1.º escalão correspondente à categoria de Chefe de Serviço, prevista na tabela remuneratória do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, subsistente face ao disposto no art. 32.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, com efeito às datas indicadas.

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16 de novembro de 2021. - O Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental, Manuel Alexandre Costa.

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