Rectificação n.º 335/2005, de 7 de março

Rectificação n.º 335/2005. - Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 24 065/2004 (2.ª série), de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 275, de 23 de Novembro de 2004, rectifica-se que onde se lê "O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Outubro de 2004" deve ler-se "O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 2004".

21 de Fevereiro de 2005. - O Chefe do Gabinete, Agostinho Vidal de Pinho, capitão-de-mar-e-guerra.