Despacho n.º 19950/2001 (2.ª série), de 21 de setembro

Despacho n.º 19 950/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findas, a seu pedido, as funções de subdirector-geral do Ensino Superior, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 4376/2000, (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 2000, do Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto.

2 - O presente despacho produz efeitos a 13 de Agosto de 2001.

10 de Agosto de 2001. - Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior.