Aviso de Contumácia n.º 8228/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8228/2005 - AP. - O Dr. José António Gonçalves de Castro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Espinho, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 248/91.7TBESP, pendente neste Tribunal contra o arguido Carmindo dos Santos Ribeiro, filho de António da Silva Ribeiro e de Sofia dos Santos Ribeiro, natural de Portugal, Paredes, Vilela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1966, titular do bilhete de identidade n.º 10546083, com domicílio na Rua Jardim Arnaldo Gama, Sé, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 1990, por despacho de 17 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

17 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, José António Gonçalves de Castro. - A Oficial de Justiça, Paula Carvalho.