Aviso de Contumácia n.º 8257/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8257/2005 - AP. - O Dr. João Ferreira, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1397/01.OPBFUN, pendente neste Tribunal contra o arguido José Feliciano da Silva, filho de Maria José da Silva, natural de Funchal, Sé, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Setembro de 1946, casado, titular do bilhete de identidade n.º 6063063, com domicílio no Caminho Velho da Ajuda, 55, São Martinho, 9000 Funchal, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificação de documento, artigo 256.º, n.os 1, alínea a) e 3, do Código Penal, praticado em 16 de Maio de 2001, por despacho de 31 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

1 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, João Ferreira. - O Oficial de Justiça, Rui Andrade.