Aviso de Contumácia n.º 8349/2005 - AP, de 8 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8349/2005 - AP. - O Dr. Frederico João Lopes Cebola, juiz de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1800/01.0PYLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido David Silva Braz, filho de Beatriz da Silva Braz, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Março de 1945, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 1079815, com domicílio na Avenida 5 de Outubro, 21, 3.º, direito, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 1 de Novembro de 2001, por despacho de 3 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

8 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, Frederico João Lopes Cebola. - A Oficial de Justiça, Virgínia Branco.