Despacho n.º 19032/2005 (2.ª série), de 1 de setembro

Despacho n.º 19 032/2005 (2.ª série). - 1 - A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional publicitou na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 8 de Julho de 2005, o procedimento destinado à selecção do titular do cargo de director de serviços do Departamento de Relações Bilaterais desta Direcção-Geral, ao qual compete desenvolver as actividades previstas no artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 10/95, de 23 de Maio.

2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, "os titulares dos cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo".

3 - De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".

4 - Analisadas as duas candidaturas apresentadas, verifica-se que o candidato Bernardo Gonçalo Lumbrales de Calheiros e Menezes cumpre os requisitos obrigatórios e anunciados e possui experiência e formação relacionadas com as actividades a desenvolver, revelando experiência em cargos de direcção intermédia, especificamente na área do cargo a prover, que melhor se adequa às atribuições acima referidas e aos objectivos fixados.

5 - Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, o assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales de Calheiros e Menezes no cargo de director do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

6 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 9 de Agosto de 2005, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

9 de Agosto de 2005. - O Director-Geral, Luís Evangelista Esteves de Araújo, tenente-general.

Síntese curricular

Nome - Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes.

Habilitações literárias:

Mestre em Estratégia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Universidade Técnica de Lisboa);

Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Universidade Técnica de Lisboa).

Experiência profissional:

Chefe do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, em regime de substituição, desde 1 de Janeiro de 2003;

Nomeado assessor do quadro da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional em Maio de 2003;

Representante do Ministério da Defesa Nacional na CBP do Acordo de Cooperação e Defesa com os EUA;

Representante do Ministério da Defesa Nacional no grupo 5 + 5 para a segurança do Mediterrâneo Ocidental;

Chefe das delegações nacionais às comissões mistas com a Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Lituânia, Marrocos, Polónia, República Checa, Roménia e Tunísia;

Integrou as delegações nacionais para a negociação dos acordos de cooperação bilateral no domínio da defesa da sua área de responsabilidade;

Conferencista do curso superior de Guerra Aérea, do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea de 2001 a 2003;

Entre Setembro de 1992 e Dezembro de 2002 foi responsável pelas relações bilaterais com os países da Europa Central e Oriental.

Formação complementar:

Curso de defesa nacional, do Instituto da Defesa Nacional;

Seminário de alta direcção do Instituto Nacional de Administração;

Curso de gestão de crises, na NATO School, em Oberammergau;

Curso de segurança e cooperação na Europa, na NATO School, em Oberammergau;

Curso de segurança industrial, na Autoridade Nacional de Segurança/ Ministério da Defesa Nacional;

4.º seminário do Institut des Hautes Etudes de Defense Nationale, subordinado ao tema "Sécurité et stabilité en Mediterranée: Un objectif pour le partenariat".

Condecorações e louvores:

Medalha de 2.ª classe da Ordem de Serviços Leais à Bandeira da República da Bulgária;

Medalha de prata das Forças Armadas Polacas;

Dois louvores na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional;

Louvor concedido pelo comandante da Companhia de Transmissões/1.º BMI.