Despacho (extracto) n.º 19048/2005 (2.ª série), de 1 de setembro

Despacho (extracto) n.º 19 048/2005 (2.ª série). - Por despacho do vogal do conselho de administração do IFADAP INGA engenheiro Jorge Antas:

Manuel Baptista Alves, técnico profissional especialista principal, escalão 5, índice 360 - exonerado, a seu pedido, do lugar do quadro de pessoal da função pública do INGA, a partir de 12 de Maio de 2005, data da sua passagem ao regime de contrato individual de trabalho, com a categoria de técnico H, nível 9, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 78/98, de 27 de Março, conjugados com o artigo 67.º do regulamento interno do INGA. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Julho de 2005. - O Director-Coordenador, Damasceno Dias.