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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 431/2005 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho:
Mestra Maria da Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira - exonerada, a seu pedido, das funções de chefe do meu Gabinete, com efeitos a partir da data deste despacho. No momento em que cessa funções, é-me muito grato dar público relevo da extrema dedicação, competência, profissionalismo e responsabilidade demonstradas no desempenho do cargo de chefe do meu Gabinete.
6 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.
