Aviso de Contumácia n.º 4112/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4112/2005 - AP. - O Dr. Tomás Núncio, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 180/01.8PBBJA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Joaquim Sousa Amaro, com domicílio na Rua de São Sebastião, 46, 7800 Beja, por se encontrar acusado da prática de um crime de danos, previsto e punido pelo artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, e de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 11 de Março de 2001, por despacho de 15 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

15 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Tomás Núncio. - A Oficial de Justiça, Maria Isabel Rodrigues.