Aviso de Contumácia n.º 4273/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4273/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 800/03.0PFLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Fernando Alves, filho de Carlos Alves e de Maria da Conceição Alves, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Fevereiro de 1977, viúvo, com domicílio na Travessa do Fala Só, 12, Pensão Elegante, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 18 de Outubro de 2003, por despacho de 15 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

17 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Virgínia Branco.