Aviso de Contumácia n.º 4499/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4499/2005 - AP. - O Dr. Mário Fernando Teixeira Silva, juiz de direito da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal de Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 971/92.9TCPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Henrique Teixeira Gomes Vasconcelos, filho de Henrique Augusto Gomes Ribeiro Leite de Vasconcelos e de Carolina Alice Teixeira Queiroz de Vasconcelos, nascido em 4 de Novembro de 1949, titular do bilhete de identidade n.º 01782168, com domicílio na Rua do Vale Formosa, 137, 1.º, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218.º do Código Penal, praticado em 28 de Janeiro de 1989, por despacho de 11 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência.

14 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Mário Fernando Teixeira Silva. - A Oficial de Justiça, Graça Bessa Cabral.