Aviso de Contumácia n.º 4561/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4561/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Alexandra F. Guiné, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 172/90.0TATND, pendente neste Tribunal, contra o arguido Joaquim Manuel Alves Eusébio, filho de Manuel Rodrigues Eusébio e de Adalgisa Pereira Rodrigues Eusébio, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, Lisboa, nascido em 4 de Outubro de 1971, solteiro, mecânico de automóveis, titular do bilhete de identidade n.º 10095407, com domicílio na Rua do Visconde Juromenha, 20, 1.º, esquerdo, 1170-390 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física grave, previsto e punido pelo artigo 144.º, n.º 2, do Código Penal, praticado em 11 de Agosto de 1990, por despacho de 9 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

10 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Alexandra F. Guiné. - A Oficial de Justiça, Dora Maria Almeida de São João Nunes.