Aviso de Contumácia n.º 4648/2005 - AP, de 10 de maio

Aviso de contumácia n.º 4648/2005 - AP. - A Dr.ª Paula Paz Dias, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 569/01.2PBMTS, pendente neste Tribunal, contra o arguido Vítor Manuel Guedes Pereira, filho de Armando Alves Corujeira Pereira e de Erlinda Guedes de Sousa, nascido em 27 de Fevereiro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11207163, com domicílio na Rua do Corgo, 437, 1.º, frente, 4455-000 Lavra, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 10 de Maio de 2001, por despacho de 15 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação em juízo.

16 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Paula Paz Dias. - A Oficial de Justiça, Maria Teresa Reis.