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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 3424/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, nomeio a enfermeira Gracinda Nunes Beirão Valente de Abreu, vogal não executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o exercício das funções de enfermeira-directora.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Janeiro de 2004.
22 de Janeiro de 2004. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
