Aviso, de 16 de outubro

CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

Aviso n.º 50/DRH/SRS/2006

Nomeações de cargos dirigentes

1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meus despachos de 13 de Setembro de 2006, nomeei, nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicada à administração local pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos à data dos referidos despachos, os seguintes candidatos, nos respectivos cargos dirigentes:

(ver documento original)

2 - As selecções foram efectuadas tendo em conta os perfis definidos nos avisos de abertura dos procedimentos, bem como as áreas dos cargos a prover.

3 - Para os efeitos constantes no artigo 21.º, n.º 5, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicada à administração local pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, anexam-se as sínteses curriculares dos candidatos acima referidos, de acordo com as respectivas alíneas:

a) Síntese curricular

Licenciado Hernâni Silvino Vilela Boaventura, nasceu a 20 de Dezembro de 1957, no concelho de Mafra.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1986.

Exerceu funções de docente, de assessor jurídico do presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (ICALP) e de secretário do ICALP, em comissão de serviço.

Foi vereador na Câmara Municipal de Loures entre 1994 e 1998, dos pelouros do Departamento do Ambiente, da Divisão Jurídica e do Gabinete de Transportes Colectivos.

Em 1 de Julho de 1999 iniciou funções na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, tendo sido nomeado, em regime de substituição, no cargo de director do Departamento Jurídico e do Património Municipal.

Em 1 de Janeiro de 2000, foi nomeado, no mesmo cargo mas em regime de comissão de serviço.

Foi nomeado, em 15 de Maio de 2000, notário privativo da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 11 de Fevereiro de 2002 é nomeado, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de director do Departamento Jurídico e Administração Geral da Câmara Municipal de Odivelas, tendo sido nomeado no mesmo cargo, em 1 de Setembro de 2003, em regime de comissão de serviço, por três anos.

Em virtude da aprovação da nova macro-estrutura desta Câmara Municipal, foi nomeado, em regime de substituição, desde 8 de Março de 2006 no cargo de director do Departamento Municipal de Administração Jurídica e Geral.

Vasta e diversificada experiência profissional na área do cargo em que é nomeado.

b) Síntese curricular

Licenciado António Henrique Moreira de Sousa, nasceu a 10 de Setembro de 1963, no concelho de Lisboa.

Licenciatura em Arquitectura, área de Renovação Urbana, pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa.

Iniciou funções na Administração Pública em 1988, como arquitecto, na Câmara Municipal de Setúbal.

Em Janeiro de 1990 ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Setúbal na carreira de arquitecto.

Em 22 de Setembro de 1998 foi nomeado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Gestão Urbanística.

Em 1 de Outubro de 1999 iniciou funções na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, como arquitecto principal, tendo transitado para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas em Abril de 2002.

Nomeado como chefe da Divisão Municipal de Licenciamento de Obras, na Câmara Municipal de Odivelas, com efeitos desde 2 de Dezembro de 2003.

Promovido para a categoria de arquitecto assessor a 5 de Abril de 2004.

Nomeado director do Departamento Municipal de Gestão e Ordenamento Urbanístico, em regime de substituição, com efeitos desde 8 de Março de 2006.

Formação profissional na área urbanística, nomeadamente sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Vasta e diversificada experiência profissional na respectiva área.

c) Síntese curricular

Licenciada Maria Margarida Santos de Freitas, nasceu a 11 de Junho de 1959, no concelho de Lisboa.

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em 1997 e pós-graduação em Gestão Autárquica, pelo Instituto Superior de Gestão, em 1998.

Em 2 de Janeiro de 1980 ingressou no quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Loures.

Em 2 de Agosto de 1991 foi transferida para os Serviços Municipalizados de Loures.

Em 1 de Junho de 1999, foi nomeada, em comissão de serviço, no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos, da Comissão Instaladora do Município de Odivelas.

Em 11 de Fevereiro de 2002, foi nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, directora do Departamento de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 1 de Setembro de 2003, nova nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, cargo que desempenhou até 7 de Março de 2006.

Em 8 de Março de 2006, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento Municipal de Educação, Juventude e Cultura.

Formação profissional no domínio da gestão autárquica e na área comportamental.

d) Síntese curricular

Licenciado José Pedro Silva Pereira Moura Mesquita, nasceu a 15 de Novembro de 1962, em Angola.

Licenciatura em Arquitectura, pela Universidade Técnica de Lisboa, em 1988.

Em 18 de Janeiro de 1990 ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Setúbal.

Em 7 de Janeiro de 1991 foi transferido para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures.

Em 1 de Julho de 1999, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Recuperação e Legalização das AUGI'S, da Comissão Instaladora do Município de Odivelas.

Em 1 de Janeiro de 2000, nomeado no mesmo cargo, em regime de comissão de serviço, pelo período da instalação do município. Tendo a 11 de Fevereiro de 2002 sido nomeado, em comissão de serviço, por um ano.

Em 1 de Abril de 2002, transita para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.

Em 1 de Setembro de 2003 é nomeado, no mesmo cargo, em comissão de serviço, por três anos.

Em 8 de Setembro de 2005, é nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão do Ordenamento do Território, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Em 8 de Março de 2006, é nomeado, em regime de substituição, no cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico.

Formação profissional na área do cargo, nomeadamente no âmbito do ordenamento do território e planeamento ambiental.

e) Síntese curricular

Licenciada Regina Sofia de Brito e Silva dos Anjos Lopes, nasceu a 14 de Junho de 1969, no concelho de Lisboa.

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, pela Universidade Nova de Lisboa.

Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais.

Exerceu as funções de assessora do vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Loures entre Janeiro de 1994 até Janeiro de 1998. Exercendo também as funções de coordenadora do Gabinete de Transportes Colectivos.

Em Julho de 1999 fica a exercer as funções de assessoria ao director do Departamento Jurídico e do Património Municipal do Município de Odivelas.

Desde 15 de Maio de 2002 a 7 de Março de 2006 exerceu as funções de chefe da Divisão do Património Municipal na Câmara Municipal de Odivelas.

Nomeada directora do Departamento Municipal de Ambiente e Salubridade, em regime de substituição, com efeitos desde 8 de Março de 2006.

Formação na área da mobilidade e poluição ambiental em meios urbanos.

f) Síntese curricular

Licenciado David Abel Viegas Martins, nasceu a 18 de Março de 1963, no Brasil.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assessor jurídico do vogal do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Loures, desde Junho de 1998 até Setembro de 2004, e no Departamento de Gestão Urbanística do Município de Odivelas, desde 1 de Agosto de 1999 até 30 de Setembro de 2001.

Ingressou na função pública e na carreira a 1 de Outubro de 2001, na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Exerceu de 7 de Janeiro de 2002 até final do ano de 2005 o cargo de vogal da Junta de Freguesia de Odivelas.

Ingressou na categoria de técnico superior de direito de 1.ª classe a 20 de Junho de 2005.

Nomeação como coordenador do Gabinete Municipal de Apoio às Juntas de Freguesia, em regime de substituição, desde 8 de Março de 2006, na Câmara Municipal de Odivelas.

g) Síntese curricular

Licenciado Carlos Manuel Carvalho da Cunha, nasceu a 14 de Janeiro de 1962, no concelho de Alvaiázere.

Licenciatura em Sociologia, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), e pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Regional e Local, pela Universidade Lusófona.

Iniciou funções na Administração Pública, na categoria de técnico superior, através de contrato de trabalho a prazo, na Câmara Municipal de Cascais, a 1 de Outubro de 1989.

Ingressou no quadro de pessoal a 8 de Fevereiro de 1993.

Em 16 de Junho de 1994 é nomeado na categoria de técnico superior de informática de 2.ª classe.

Em 27 de Outubro de 1994 é nomeado, em comissão de serviço, director do Projecto de Informatização.

Entre 17 de Maio de 1996 e 17 de Maio de 1999, exerceu, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Informática, e entre 17 de Maio de 1999 e 31 de Agosto de 2002, o cargo de chefe da Divisão de Informática e Telecomunicações.

Desde 1 de Setembro de 2002 está nomeado coordenador do Gabinete de Informática e Sistemas de Comunicação, na Câmara Municipal de Odivelas.

Formação e experiência profissional nas áreas da informática e novas tecnologias.

h) Síntese curricular

Licenciado Rui Gonçalves Simões do Nascimento, nasceu a 4 de Abril de 1955, em Angola.

Licenciatura em Direito, e pós-graduação em Estudos Europeus, nas vertentes Jurídica e Económica, pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Ingressou na função pública, no quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação em 1979.

De 1991 a 1993, técnico superior de 2.ª classe estagiário, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendo sido promovido para a categoria de técnico superior de 1.ª classe em 2000.

Nomeado chefe da Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, em regime de substituição, com efeitos a 28 de Abril de 2003.

Está posicionado na categoria de técnico superior principal desde 1 de Março de 2005.

Nomeação como coordenador do Gabinete Municipal de Auditoria Interna, em regime de substituição, desde 1 de Abril de 2006, na Câmara Municipal de Odivelas.

Formação profissional na área de gestão pública, aquisição de bens e serviços, feitura de leis, e procedimentos administrativos.

i) Síntese curricular

Mestre Miguel de Sousa Ferreira, nasceu a 3 de Julho de 1954, em Lisboa.

Mestrado em Museologia e Património na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciatura em Antropologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em 1991 e pós-graduação em Antropologia do Espaço pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Em 1 de Fevereiro de 1991 iniciou funções na Câmara Municipal de Loures, com a celebração de contrato de trabalho a prazo certo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe.

Em 7 de Junho de 1996 ingressa no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures como técnico superior de antropologia de 2.ª classe.

Em 1 de Setembro de 1999 inicia funções na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, e em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 1 de Abril de 2005 é nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Cultura e Património Cultural.

Em 1 de Agosto de 2005, é nomeado, em comissão de serviço, por três anos no mesmo cargo.

Na sequência da aprovação da nova macro-estrutura está, desde 8 de Março de 2006, nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Cultura e Património Cultural.

Diversa e vasta formação profissional na área de actuação do cargo.

j) Síntese curricular

Licenciada Rita Luísa de Silva Niza Meira Jesus, nasceu a 8 de Outubro de 1966, em Lisboa.

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em 1991.

Em 19 de Abril de 1995 celebrou, com a Câmara Municipal de Loures, um contrato administrativo de provimento como estagiária da carreira técnica superior.

Em 2 de Setembro de 1996 ingressa em lugar de quadro com a categoria de engenheira do ambiente de 2.ª classe, exercendo funções no Gabinete de Estudos, Planeamento e Controlo do Departamento do Ambiente.

Em 15 de Outubro de 1999 inicia funções na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, e em 2 de Maio de 2000 é nomeada, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Qualificação Ambiental.

Em 11 de Fevereiro de 2002, é novamente, nomeada, chefe da Divisão de Qualificação Ambiental, da Câmara Municipal de Odivelas, pelo período de um ano, em comissão de serviço.

Em 1 de Setembro de 2003, é nomeada, em comissão de serviço, no mesmo cargo, mantendo-se até Março de 2006.

Desde 8 de Março, está nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Ambiente.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente nas áreas de gestão ambiental, resíduos e ruído.

k) Síntese curricular

Licenciado Fernando Manuel Gonçalves Noivo, nasceu a 3 de Novembro de 1962, em Lisboa.

Licenciatura em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Universidade Técnica de Lisboa).

Entre o ano de 1997 e 2005 desempenhou funções de técnico superior no Departamento de Desenvolvimento Sócio-Económico na Divisão de Actividades Económicas, fazendo parte do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures desde 5 de Abril de 1999.

Desde Março de 2006 está nomeado, em regime de substituição, como chefe da Divisão Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Económico, do Departamento Municipal de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico, da Câmara Municipal de Odivelas.

Formação profissional nas áreas do desenvolvimento empresarial.

l) Síntese curricular

Licenciada Ana Isabel Cosme Gomes, nasceu a 5 de Dezembro de 1972, em Torres Vedras.

Licenciatura em Política Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1994.

Pós-graduação em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

Em 17 de Abril de 1995, inicia funções na Câmara Municipal de Loures mediante a celebração de contrato de trabalho a termo certo na categoria de técnica superior de 2.ª classe - Serviço Social.

Em 18 de Novembro de 1998, ingressa no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures.

Em 1 de Setembro de 1999 é nomeada, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Turismo, do Departamento de Actividades Económicas.

Em 1 de Abril de 2002, transita para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 15 de Maio de 2002 é nomeada, em regime de comissão de serviço, por um ano, no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral, tendo sido nomeada no mesmo cargo, em 1 de Setembro de 2003, em regime de comissão de serviço, por três anos.

Em virtude da aprovação da nova macro-estrutura desta Câmara Municipal, foi em 8 de Março de 2006, nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Administração Geral.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente na área da organização administrativa e arquivo.

m) Síntese curricular

Licenciado Pedro Miguel Ferreira Martins, nasceu a 30 de Janeiro de 1975, em Lisboa.

Licenciatura em Ciências Políticas, pela Universidade Internacional, em 1999, pós-graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Direito de Lisboa, em 2004.

Em 2 de Outubro de 2000 celebrou com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 10 de Dezembro de 2004, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Transportes e Oficinas do Departamento Municipal de Transportes e Oficinas.

Em 25 de Janeiro de 2005, foi nomeado, em comissão de serviço, por três anos no mesmo cargo.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Construção e Reabilitação de Habitação.

Formação profissional nos domínios do direito das autarquias locais e nas áreas da liderança e gestão de conflitos.

n) Síntese curricular

Licenciado Carlos Alexandre Bargado Lérias, nasceu a 3 de Fevereiro de 1973, no concelho de Loures.

Licenciatura em Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

Iniciou funções na Administração Pública e na carreira a 1 de Fevereiro de 2001, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, no município de Odivelas, desempenhando funções na área de gestão.

Promovido para a categoria de técnico superior de gestão de 1.ª classe a 22 de Setembro de 2004.

Nomeação como chefe da Divisão Municipal de Apoio à Juventude, desde 1 de Fevereiro de 2005.

Desde 8 de Março de 2006 está nomeado chefe da Divisão Municipal de Desporto, em regime de substituição.

o) Síntese curricular

Licenciado Orlando Manuel Gomes da Silva, nasceu a 11 de Janeiro de 1960, em Loures.

Licenciatura em arquitectura, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

De Novembro de 1987 a Agosto de 1990 exerceu funções de arquitecto de 2.ª classe na Câmara Municipal de Loures.

Entre 1990 a 1999 foi arquitecto, em regime de profissão liberal.

Em Setembro de 1994 é readmitido na Câmara Municipal de Loures, após licença sem vencimento de longa duração, e fica a desempenhar as funções de arquitecto na Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Administração Urbanística até ao ano de 1999.

Ainda no ano de 1999 iniciou funções na Comissão Instaladora, tendo sido nomeado, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Estudos e Projectos.

No ano de 2002 cessada a nomeação no cargo chefe da Divisão Municipal de Estudos e Projectos, por força da cessação do regime de instalação mantendo-se a desempenhar as funções em gestão corrente. Nesse mesmo ano foi nomeado, em comissão de serviço, por um ano, no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos.

Em Setembro de 2003 foi nomeado, em comissão de serviço, por três anos no cargo atrás já mencionado.

p) Síntese curricular

Licenciada Maria Manuela Dias dos Santos Henriques, nasceu a 9 de Maio de 1962, em Moçambique.

Licenciatura em arquitectura, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, em Julho de 1987.

Exerceu funções como arquitecta de 2.ª classe na Câmara Municipal de Coruche no período de 2 de Dezembro de 1987 a 31 de Janeiro de 1988.

Foi estagiária na Direcção dos Serviços de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa no período de 1 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 1988 e também desempenhou funções como arquitecta de 2.ª classe, em regime de contrato a prazo certo, no Departamento de Gestão Social do Parque Habitacional, entre 2 de Janeiro de 1989 até 21 de Outubro de 1991.

Em 22 de Outubro de 1991 passou a contratada em regime de CAP, tendo tomado posse em 6 de Abril de 1993, como arquitecta de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.

No período compreendido entre 1 de Maio de 1993 e 20 de Setembro de 1999, desempenhou funções como arquitecta na Direcção Municipal de Abastecimentos e Consumo, Departamento de Abastecimentos Urbanos, Divisão de Obras.

Exerceu funções na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, como arquitecta de 1.ª classe, no Departamento de Planeamento Estratégico, Divisão do Plano Director Municipal e no Departamento Financeiro e de Aprovisionamento, Divisão de Gestão de Projectos Comparticipados, em Setembro de 1999 a Fevereiro de 2002.

Em Fevereiro de 2002 é nomeada, em comissão de serviço como chefe da Divisão de Projectos Comparticipados.

Desde 8 de Março de 2006 está nomeada, em regime de substituição, como chefe da Divisão Municipal de Estudos e Projectos Comparticipados da Câmara Municipal de Odivelas.

Formação profissional nos domínios do POCAL, do PROQUAL, regime jurídico de despesas e contratação de bens e serviços e concepção e gestão de projectos.

q) Síntese curricular

Licenciada Elisabete Maria Campos Lucas, nasceu a 28 de Agosto de 1966, no concelho de Lisboa.

Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada.

A 7 de Fevereiro de 1994 celebra um contrato de prestação de serviços como jurista na Câmara Municipal de Loures.

Toma posse como técnica superior de direito de 2.ª classe, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures, em 23 de Julho de 1997.

Promovida para a categoria de técnico superior de direito de 1.ª classe, a 28 de Outubro de 1998.

A 7 de Outubro de 1999 foi nomeada coordenadora do Gabinete de Fiscalização e Polícia Municipal, em comissão de serviço, no município de Odivelas.

Nomeada chefe de Divisão de Fiscalização e Polícia Municipal a 11 de Fevereiro de 2002.

Em Agosto de 2002 é-lhe delegada competência para coordenar o Gabinete Municipal de Protecção Civil.

Em 11 de Agosto de 2003, é nomeada em regime de comissão de serviço por três anos, como chefe da Divisão de Fiscalização e Polícia Municipal.

Desde 8 de Março de 2006 está nomeada chefe da Divisão de Fiscalização Municipal, em regime de substituição, na sequência da entrada em vigor da nova macro-estrutura da Câmara Municipal de Odivelas.

r) Síntese curricular

Licenciada Susana Cristina Alves Pedro, nasceu a 6 de Dezembro de 1973, em Lisboa.

Licenciatura em Relações Internacionais, pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1995.

Pós-graduações em Relações Internacionais, em Ciência Política e Relações Internacionais e em Direito das Autarquias Locais.

Em 1 de Março de 2000 celebrou, com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas, um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, exercendo funções no Departamento Jurídico e de Património Municipal/Divisão de Gestão de Projectos Comparticipados e posteriormente no Gabinete de Apoio às Actividades Económicas.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão de Habitação Social.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente no domínio de concepção e gestão de projectos, bem como na área comportamental e no direito das autarquias locais.

s) Síntese curricular

Licenciado José Manuel Cabral Mateus da Fonseca, nasceu a 19 de Janeiro de 1961, em Lisboa.

Licenciatura em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, em 1993.

De Abril de 1993 até Novembro de 1999 desempenhou funções na Câmara Municipal de Loures, no Departamento de Obras Municipais, na Divisão de Infra-Estruturas.

Em 30 de Novembro de 1999 iniciou funções como engenheiro civil de 1.ª classe na Comissão Instaladora do Município de Odivelas.

Em Janeiro de 2000 é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Vias e Espaços Urbanos.

Em Janeiro de 2002 cessa a nomeação no cargo de chefe da Divisão de Vias e Espaços Urbanos, por força da cessação do regime de instalação, mantendo-se a desempenhar as funções em gestão corrente. Nesse mesmo ano foi nomeado, em comissão de serviço, por um ano, no cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Espaços Urbanos.

Em Setembro de 2003 foi nomeado, em comissão de serviço, por três anos, no cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Espaços Urbanos.

Desde 8 de Março está nomeado, em regime de substituição, como chefe da Divisão Municipal de Infra-Estruturas e Espaços Urbanos.

Formação profissional na área de actuação do cargo em causa, nomeadamente nos domínios do regime jurídico de empreitadas de obras públicas e regime jurídico de urbanização e edificação.

t) Síntese curricular

Licenciada Paula Susana do Nascimento Teixeira Nobre, nasceu a 26 de Setembro de 1973, em Lisboa.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995.

Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 22 de Maio de 2000 celebrou, com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas, um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 3 de Maio de 2002 é nomeada adjunta de Gabinete de Apoio Pessoal a um Vereador.

Em 2 de Novembro de 2004 é nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Jurídica, tendo sido nomeada no mesmo cargo, em 13 de Janeiro de 2005, em regime de comissão de serviço, por três anos.

Em virtude da aprovação da nova macro-estrutura desta Câmara Municipal está desde 8 de Março de 2006, nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal Jurídica.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente no domínio do direito das autarquias locais.

u) Síntese curricular

Licenciada Sandra Cristina Fernandes de Almeida, nasceu a 25 de Janeiro de 1977, em Lisboa.

Licenciatura em Gestão e Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 2000.

Em 16 de Agosto de 1999 celebrou, com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas, um contrato administrativo de provimento na categoria de assistente administrativo, e em 1 de Setembro de 2000 celebrou um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, exercendo funções no Departamento Municipal de Recursos Humanos/Divisão Municipal de Gestão e Administração de Pessoal.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal da Juventude.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente no domínio de concepção e gestão de projectos, bem como na área comportamental e em CAF (Common Assessment Framework).

v) Síntese curricular

Mestre João Pedro Salvador da Conceição Silva, nasceu a 8 de Março de 1973, em Lisboa.

Mestrado em Economia Internacional, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

Licenciatura em Gestão, pela Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, em 1997.

Em 1 de Fevereiro de 2001 celebrou com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Licenciamentos.

Formação profissional na área de actuação do cargo, bem como na área comportamental e em CAF (Common Assessment Framework).

w) Síntese curricular

Licenciada Ana Paula Figueiredo Viegas Murgeiro, nasceu a 20 de Setembro de 1966, em Lisboa.

Licenciatura em Arquitectura, pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa, em 1990.

Iniciou funções na Câmara Municipal de Setúbal, como arquitecta de 2.ª classe, em Dezembro de 1992.

Em 1 de Agosto de 1995 celebrou um contrato administrativo de provimento com a categoria de arquitecto estagiário, tendo integrado o quadro de pessoal desse município em 1 de Abril de 1997.

Em Janeiro de 2001, iniciou funções, em regime de comissão extraordinária de serviço, na Comissão Instaladora do Município de Odivelas, no Departamento de Gestão Urbanística/Divisão de Licenciamento de Obras.

Em 1 de Abril de 2002, transita para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Licenciamentos de Obras Particulares.

Vasta formação profissional no domínio da arquitectura, bem como na área da legislação urbanística.

x) Síntese curricular

Licenciado António Manuel Delgado Carrilho, nasceu a 20 de Janeiro de 1963, em Lisboa.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996.

Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Direito de Lisboa.

Em 22 de Maio de 2000 celebrou com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas um contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas.

Em 1 de Março de 2004, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento, tendo sido nomeado no mesmo cargo, em 27 de Setembro de 2004, em regime de comissão de serviço, por três anos.

Desde 8 de Março de 2006, está nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal do Património.

Formação profissional no domínio do direito das autarquias locais, bem como nas áreas da liderança e da gestão por objectivos.

y) Síntese curricular

Licenciada Alexandra Manuela Medeiros Afonso Mendes, nasceu a 3 de Dezembro de 1968, em Moçambique.

Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional de Lisboa, em 1996 e pós-graduação em Direito do Consumo, pela Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito em 2001.

Em 22 de Maio de 2000 celebra um contrato administrativo de provimento com a Comissão Instaladora do Município de Odivelas, na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe.

Em 1 de Abril de 2002 ingressa definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, exercendo funções no Gabinete de Apoio às Actividades Económicas, Serviço Municipal de Informação ao Consumidor.

Desde 8 de Março, está nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Prevenção Hígio-Sanitária.

Formação profissional na área de actuação do cargo, nomeadamente no domínio do ruído, higiene e segurança alimentar.

z) Síntese curricular

Licenciado Luís Miguel Pereira Galamba Guerra e Silva, nasceu a 5 de Fevereiro de 1966, em Leiria.

Licenciatura em Informática de Gestão, pela Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões», em 1993.

Em Novembro de 1993 inicia funções na Câmara Municipal de Loures na Divisão de Actividades Económicas.

No ano de 1999 foi nomeado, em comissão de serviço, na Comissão Instaladora do Município de Odivelas no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio ao Investimento e Emprego do Departamento de Actividades Económicas.

Em Abril de 2002 é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de coordenador do Gabinete de Apoio às Actividades Económicas.

Em 8 de Março de 2006, foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Parques e Jardins.

Formação profissional na área de actuação do cargo de direcção em causa e formação sobre administração local, nomeadamente no domínio da Gestão da Qualidade.

aa) Síntese curricular

Mestre Florinda Rosa Pisco Lixa, nasceu a 29 de Junho de 1960, no concelho de Évora.

Mestrado em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico, pela Universidade de Évora e Licenciatura em Arquitectura, pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1984.