Anúncio de Concurso, de 18 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospital de São José de Fafe

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de São José de Fafe.

Endereço postal:

Praça de José Florêncio Soares.

Localidade:

Fafe.

Código postal:

4824-957.

País:

Portugal.

À atenção de:

Francisco Fernando Pereira Novais Oliveira.

Telefone:

253700320.

Fax:

253700398.

Correio electrónico:

saprov@hfafe.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra

Principal local de entrega: Hospital de São José de Fafe.

Código NUTS: PT113.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de equipamento para acondicionamento de material clínico, alimentação, medicamentos e apoio a técnicas assépticas

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 36140000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não

II.1.8) Divisão em lotes:

Não

II.1.9) São aceites variantes:

Sim

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/09/2006.

Conclusão em 31/12/2006.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

É exigida a caução de 5% do valor da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O financiamento terá como fonte o FEDER e o Orçamento do Estado Português e os encargos serão satisfeitos por conta da dotação orçamental consignada ao Hospital de São José de Fafe.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração conforme artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração bancária e volume global de negócios nos últimos três anos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Lista de clientes do fornecimento de bens da natureza dos agora postos a concurso, nos últimos três anos.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 26/07/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 20,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Mediante o prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do Hospital de São José de Fafe.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 27/07/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 28/07/2006.

Hora: 10.

Lugar: Sala de reuniões do Hospital de São José de Fafe.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Todos os interessados, podendo apenas intervir os devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Financiamento FEDER. Programa operacional Saúde XXI. Componente 5.4. Controlo infecção hospitalar

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 06/07/2006.

6 de Julho de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Alberto Dias dos Santos.

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