Aviso n.º 3631/2005 (2.ª série), de 7 de abril

Aviso n.º 3631/2005 (2.ª série). - 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para provimento dos lugares de escriturário abaixo indicados:

Distrito de Aveiro:

Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arouca - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Aveiro - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Ílhavo - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vagos - um lugar;

Distrito de Beja:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cuba - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Odemira - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Serpa - um lugar;

Distrito de Braga:

Conservatória do Registo Civil de Barcelos - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Braga - três lugares;

Distrito de Bragança:

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Alfândega da Fé - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo - um lugar;

Distrito de Castelo Branco:

Conservatória do Registo Predial da Covilhã - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Idanha-a-Nova - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Proença-a-Nova - um lugar;

Distrito de Coimbra:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Miranda do Corvo - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Hospital - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Penacova - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penela - dois lugares;

Conservatória do Registo Predial de Soure - um lugar;

Distrito de Évora:

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Alandroal - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Viana do Alentejo - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Viçosa - um lugar;

Distrito de Faro:

Conservatória do Registo Predial de Silves - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Vila do Bispo - dois lugares;

Distrito da Guarda:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Almeida - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Fornos de Algodres - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Manteigas - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Pinhel - um lugar;

Distrito de Leiria:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alvaiázere - um lugar;

Conservatória do Registo Predial do Bombarral - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Leiria - um lugar;

Conservatória do Registo Predial da Marinha Grande - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Óbidos - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Pombal - um lugar;

Distrito de Lisboa:

Conservatória do Registo Civil da Amadora - dois lugares;

2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial da Azambuja - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Cascais - três lugares;

2.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais - um lugar;

11.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa - um lugar;

1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Lisboa - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil de Loures - dois lugares;

2.ª Conservatória do Registo Predial de Loures - um lugar;

Conservatória do Registo Predial da Lourinhã - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Moscavide - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Odivelas - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil de Oeiras - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Queluz - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil de Sintra - dois lugares;

Conservatória do Registo Predial de Torres Vedras - um lugar;

Distrito de Portalegre:

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Alter do Chão - um lugar

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Arronches - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Castelo de Vide - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Elvas - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Gavião - dois lugares;

Distrito do Porto:

Conservatória do Registo Civil de Ermesinde - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Gondomar - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Lousada um lugar;

Conservatória do Registo Civil da Maia - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Paços de Ferreira - um lugar;

Conservatória do Registo Comercial do Porto - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Santo Tirso - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde - um lugar;

Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia - dois lugares;

Distrito de Santarém:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alcanena - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Benavente - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil do Cartaxo - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Coruche - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Mação - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Rio Maior - três lugares;

Conservatória do Registo Predial de Santarém - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Torres Novas - um lugar;

Distrito de Setúbal:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alcácer do Sal - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alcochete - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Grândola - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Palmela - um lugar;

Conservatória do Registo Predial do Seixal - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Sesimbra - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil de Setúbal - dois lugares;

Distrito de Viana do Castelo:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Paredes de Coura - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponte da Barca - um lugar;

Conservatória do Registo Predial de Ponte de Lima - um lugar;

Distrito de Vila Real:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alijó - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Boticas - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Montalegre - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Valpaços - um lugar;

Distrito de Viseu:

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Carregal do Sal - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Lamego - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira de Frades - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Penalva do Castelo - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de São Pedro do Sul - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Sernancelhe - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Viseu - um lugar;

Região Autónoma dos Açores:

Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo - dois lugares;

Conservatória do Registo Predial e Automóveis de Angra do Heroísmo - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Lajes do Pico - dois lugares;

Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Povoação - um lugar;

Conservatória do Registo Civil de Praia da Vitória - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz das Flores - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz da Graciosa - um lugar;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de São Roque do Pico - dois lugares;

Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Velas - um lugar.

2 - Menção a que se refere o despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

3 - Podem habilitar-se ao concurso escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 92/90, de 17 de Março.

4 - Critérios de preferência:

4.1 - Os escriturários com classificação de Muito bom preferem sobre todos os outros;

4.2 - Os escriturários do quadro de serviço da mesma espécie da do lugar vago preferem aos do quadro de serviço de espécie diferente;

4.3 - Em igualdade de circunstâncias, prefere sucessivamente o que possuir melhor classificação de serviço ou maior antiguidade.

5 - Os interessados deverão formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada no final deste aviso, dirigido ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, expedido até ao termo do prazo indicado.

5.1 - Os candidatos que se habilitem a mais de um lugar deverão indicar no requerimento a ordem de preferência de todos os serviços a que se candidatem.

21 de Março de 2005. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.

ANEXO

Minuta para o requerimento

Exmo. Sr. Director-Geral dos Registos e do Notariado:

1 - Nome:...

2 - Categoria:...

3 - Data da posse/aceitação do serviço a cujo quadro pertence: .../.../...

4 - Serviço a que pertence e no que exerce funções:...

5 - Classificação de serviço de ..., por acórdão/despacho de .../.../...

6 - Requer a admissão ao concurso para a categoria de escriturário, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.os.., de .../.../... (indicar o número e a data do Diário da República).

7 - Morada e telefone de contacto:...

8 - Nos termos do n.º 5.1 do referido aviso, indica por ordem de preferência os seguintes serviços a que se candidata:

1.ª ...

2.ª ...

3.ª ...

4.ª ...

etc.

9 - ... (data).

10 - ... (assinatura).