Despacho (extracto) n.º 5529/2004 (2.ª série), de 20 de março

Despacho (extracto) n.º 5529/2004 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Fevereiro de 2004 do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no uso da competência própria constante do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, foram renovadas as comissões de serviço nos respectivos cargos de chefia aos elementos abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro:

Olinda Maria Araújo Chaves, chefe do Departamento Regional, responsável pelo PF 003 - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

José António Rodrigues Ferreira, chefe da Delegação Regional de Leiria - com efeitos a partir de 5 de Março de 2004.

Duarte Correia de Castro, chefe da Delegação Regional de Viseu - com efeitos a partir de 5 de Março de 2004.

Rogério Paulo Varatojo Gonçalves, chefe da Delegação de Portimão - com efeitos a partir de 5 de Março de 2004.

Maria de Fátima C. Santos Silva, chefe do Núcleo de Formação - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

Maria Amélia C. Costa Oliveira, chefe do Núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

Maria Fernanda Campina Barata, chefe do Núcleo de Controlo Orçamental - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

Horácio Luís Barata, chefe do Núcleo de Gestão Contabilista - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

João António Baroa G. Ramos, chefe do Núcleo de Gestão da Frota Automóvel - com efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2004.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Março de 2004. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.