Aviso n.º 10742/2006, de 29 de setembro

Aviso n.º 10 742/2006

Por despachos de 1 de Agosto de 2006 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre André João Maurício Leitão do Vale Wemans, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidado a 40%, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2006, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro.

Foi autorizada a alteração da percentagem do contrato, como professor auxiliar convidado, de 40% para 60%, ao licenciado Luís Manuel Trindade Quaresma.

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ayana Maria Xavier Furtado Mateus como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2006, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor João Paulo Branquinho Pimentão como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2006, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Armando Canhoto Neves, professor auxiliar da Universidade do Minho, como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2006 e até 10 de Fevereiro de 2010, data em que perfaz cinco anos na categoria, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Raquel Albuquerque Soares Brás de Almeida como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 27 de Março de 2006, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Foi celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Pedro Miguel Figueiredo Amaral como assistente, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2006, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Setembro de 2006. - O Secretário, Luís Filipe G. Gaspar.