Despacho n.º 10988/2003 (2.ª série), de 3 de junho

Despacho n.º 10 988/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 13 de Maio de 2003, com a concordância deste Instituto:

João Manuel Sequeira Cordeiro de Sousa Bolina, técnico de 1.ª classe - autorizada a prorrogação do destacamento, oriundo da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como perito nacional, na Dircção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, a partir de 15 de Setembro de 2003, por um ano, ao abrigo do artigo único do Decreto-Lei n.º 230/94, de 14 de Setembro, e do n.º 3 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Maio de 2003. - O Presidente, João Gonçalves.