Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 21 131/2003 (2.ª série). - Determino, a seu pedido, a cessação das funções de assessor do meu Gabinete que o licenciado Miguel Ângelo Florindo de Oliveira Almeida Dias vinha exercendo e para as quais tinha sido nomeado pelo despacho n.º 2787/2003, de 20 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2003.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 13 de Outubro de 2003.
13 de Outubro de 2003. - O Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.
