Aviso de Contumácia n.º 2095/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2095/2005 - AP. - O Dr. Luís Antunes Coimbra, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 128/02.2PAOVR, pendente neste Tribunal, contra o arguido António José Fernandes Amaral, filho de José Augusto Ereio do Amaral e de Maria Fernanda dos Santos Fernandes Amaral, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Outubro de 1968, titular do bilhete de identidade n.º 9464631, com domicílio na Rua de Ferreira de Castro, 25, 1.º, direito, Azurva, 3800-734 Aveiro, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal, praticado em 15 de Fevereiro de 2002, por despacho de 5 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

5 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Luís Antunes Coimbra. - O Oficial de Justiça, António Pombo.