Aviso de Contumácia n.º 2138/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2138/2005 - AP. - O Dr. Pedro Vaz, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 120/03.0GHCTB, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Carvalho Pinto, filho de Manuel Pinto e de Maria do Céu Carvalho, natural de Tarouca, Tarouca, de nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Abril de 1952, divorciado, trabalhador não qualificado dos serviços e comércio, titular do bilhete de identidade n.º 3278104, com domicílio em Chão de Santo André, Estrada do Salgueiro, 9, Castelo Branco, 6000-000 Castelo Branco, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º do Código Penal, praticado em 20 de Setembro de 2003, por despacho de 2 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter sido detido e apresentado em juízo.

3 de Dezembro de 2004. - O Juiz de Direito, Pedro Vaz. - O Oficial de Justiça, C. Fernandinho.