Aviso de Contumácia n.º 2149/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2149/2005 - AP. - O Dr. José Carlos Ferreira, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 57/02.0GDCBR, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Júlio Várzeas Eufrásio, filho de Júlio Joaquim Eufrásio e de Olinda de Jesus Várzeas, natural de Coimbra, Sé Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Setembro de 1965, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 7781251, com domicílio na Rua do Engenheiro Manuel dos Santos Rosa, 42, dianteiro, Torres de Mondego, 3000-000 Coimbra, por se encontrar acusado da prática de dois crimes de furto qualificado, previstos e punidos 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, e 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 1, alínea f), do mesmo diploma, praticados em 17 de Março de 2002, por despacho de 5 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido em juízo.

11 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, José Carlos Ferreira. - O Oficial de Justiça, Paulo Marta.