Aviso de Contumácia n.º 2174/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2174/2005 - AP. - O Dr. José António Gonçalves de Castro, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 251/92.0TBESP, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Teixeira de Sousa, filho de José de Sousa e de Diamantina da Conceição Teixeira de Almeida, natural de Souselo, Cinfães, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Dezembro de 1955, casado, titular do bilhete de identidade n.º 6140214, com domicílio em Pedra Branca, 220, 3700-000 São João da Madeira, por se encontrar acusado da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, por despacho de 16 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado e prestado termo de identidade e residência.

6 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, José António Gonçalves de Castro. - A Oficial de Justiça, Elisabete Costa.