Aviso de Contumácia n.º 2271/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2271/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula A. A. de Carvalho, juíza de direito da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 976/01.0SSLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Desidério Sousa Soares, filho de Florival da Conceição Soares e de Maria da Conceição Afonso Sousa, natural de França, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Agosto de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9807438, com domicílio na Praceta de Irene Lisboa, lote 15, 1.º, esquerdo, Damaia, Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212.º do Código Penal, praticado em 26 de Julho de 2001, por despacho de 7 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

10 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Paula A. A. de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Luísa Alves.