Aviso de Contumácia n.º 2310/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2310/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 805/00.2SQLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Epifânio Gomes, filho de Epifânio João Gomes e de Joana Francisca Gomes, nascido em 24 de Agosto de 1957, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10042267, com domicílio na Avenida de Lourenço Marques, Rua A, 32, Mina, 2720-000 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 26 de Agosto de 2000, por despacho de 6 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Virgínia Branco.