Aviso de Contumácia n.º 2419/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2419/2005 - AP. - A Dr.ª Ângela Faria, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 140/03.4GCSJM, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Manuel Ferreira da Silva, filho de Paulino da Silva Henriques e de Maria Olímpia de Pina Ferreira, natural de Oliveira de Azeméis, Oliveira de Azeméis, de nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Outubro de 1984, titular do bilhete de identidade n.º 12725258, com domicílio na Rua de Costa do Pinheiro, lugar da Costa, Santiago de Riba UI, 3720-000 Santiago de Riba UI, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelos artigos 26.º e 143.º do Código Penal, praticado em 28 de Abril de 2003, por despacho de 10 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

12 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ângela Faria. - A Oficial de Justiça, Cândida Góis.