Aviso de Contumácia n.º 2432/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2432/2005 - AP. - A Dr.ª Marta Mendes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, faz saber que, no processo abreviado, n.º 1365/03.8GBPNF, pendente neste Tribunal, contra o arguido Júlio Amaro Alves Leal, filho de António Ferreira Leal e de Julinda Alves de Sousa, natural de Lordelo, Paredes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Janeiro de 1953, titular do bilhete de identidade n.º 2859665, com domicílio na Rua da Campa, 155, rés-do-chão, direito, Lordelo, 4580-291 Paredes, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelos artigos 292.º e 69.º do Código Penal, praticado em 28 de Setembro de 2003, por despacho de 7 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

7 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Marta Mendes. - A Oficial de Justiça, Ana Paula de Sousa Ferreira.