Aviso de Contumácia n.º 2459/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2459/2005 - AP. - A Dr.ª Eduarda Maria Magalhães, juíza de direito da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 585/94.9JAPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Alberto Martins Jacob, filho de Adriano Martins Jacob e de Mariana de Oliveira Gomes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Novembro de 1957, titular do bilhete de identidade n.º 3846994, com domicílio na Rua dos Loureiros, 96, 4450 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática do crime de emissão de cheque sem provisão, por despacho de 21 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte.

12 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Eduarda Maria Magalhães. - O Oficial de Justiça, Abel Fernando Oliveira.