Aviso de Contumácia n.º 2468/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2468/2005 - AP. - A Dr.ª Ângela Reguêngo da Luz, juíza de direito da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 156/96.5PUPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Pereira da Rocha, filho de José da Rocha e de Águeda Pereira, natural de Ramalde, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Março de 1952, casado, titular do bilhete de identidade n.º 3771191, com domicílio na Rua do Arco, 206, 2.º, esquerdo, Arcozelo, 4400-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 1 de Novembro de 1996, por despacho de 4 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

6 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ângela Reguêngo da Luz. - O Oficial de Justiça, Fernando Pinho Oliveira.