Aviso de Contumácia n.º 2511/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2511/2005 - AP. - O Dr. Manuel P. Cordeiro Brazão, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 475/03.6GARMR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Ivan Melnychuk, de nacionalidade ucraniana, nascido em 15 de Janeiro de 1977, solteiro, titular do passaporte n.º AC970422, com domicílio em Arnaldo Caetano Branco, Barreirinhas, 2025-142 Alcanede, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, praticado em 10 de Agosto de 2003, por despacho de 27 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

6 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, João Manuel P. Cordeiro Brazão. - O Oficial de Justiça, Francisco M. Fernandes Coelho.