Aviso de Contumácia n.º 2525/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2525/2005 - AP. - O Dr. Joaquim António G. D. Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 555/97.5TBSTR, pendente neste Tribunal, contra o arguido Vítor Manuel Marques, filho de pai natural e de Maria Emília Marques, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Agosto de 1960, titular do bilhete de identidade n.º 8403848, com domicílio na Urbanização Almoinha Nova, lote 48, rés-do-chão, esquerdo, Marrazes, 2400-000 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de sequestro, previsto e punido pelo artigo 158.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 8 de Março de 1996, por despacho de 25 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado em juízo.

21 de Dezembro de 2004. - O Juiz de Direito, Joaquim António G. D. Silva. - A Oficial de Justiça, Erundina Ferreira.