Aviso de Contumácia n.º 2536/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2536/2005 - AP. - O Dr. Virgínio Costa Ribeiro, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 581/99.0TBSTS (antigo processo n.º 40/98.8, da 2.ª Secção do Tribunal de Círculo de Santo Tirso), pendente neste Tribunal, contra o arguido Sérgio Manuel Moreira da Silva, filho de Firmino Moreira da Silva e de Maria José Moreira Silva, natural de Paranhos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Setembro de 1975, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10868096, e da licença de condução n.º 22245, com domicílio na Rua Dasos Currais, bloco 5, entrada 1091, 3.º, direito, Rio Tinto, 4435-019 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 202.º e 203.º, n.º 1, e 204.º, n.º 2, do Código Penal, por despacho de 10 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

10 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Virgínio Costa Ribeiro. - A Oficial de Justiça, Sandra Moura.