Aviso de Contumácia n.º 2569/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2569/2005 - AP. - O Dr. António Correia Gomes, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 153/98.6GISNT, pendente neste Tribunal, contra o arguido José António Ferreira Valada da Silva, filho de José Júlio Valada da Silva e de Maria Eugénia Ferreira, de nacionalidade portuguesa, casado, titular do bilhete de identidade n.º 10670899, com domicílio na Rua de Afonso II, 2, 1.º, direito, Serra da Luz, 1675 Pontinha, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 2 de Março de 1998, de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181.º do Código Penal, praticado em 2 de Março de 1998, e de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 2 de Março de 1998, por despacho de 21 de Setembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

4 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, António Correia Gomes. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Sousa.