Aviso de Contumácia n.º 2600/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2600/2005 - AP. - O Dr. Paulo Souto, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 263/99.2TBVLN, pendente neste Tribunal, contra o arguido Salvador da Fonseca Almeida, filho de Joaquim de Almeida e de Maria Clara Leite da Fonseca, natural de São Miguel das Caldas de Vizela, Vizela, nascido em 8 de Abril de 1962, divorciado, com domicílio em 44, Rue de Valenciennes, 93220, Gagny, França, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificação de documento, previsto e punido pelo artigo 256.º do Código Penal, praticado em 2 de Março de 1996, e de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218.º do Código Penal, praticado em 2 de Março de 1996, por despacho de 23 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência.

4 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Paulo Souto. - O Oficial de Justiça, Carlos Neto.